TURMA DE ENGENHARIA QUÍMICA
Bom dia!
Como combinado, deixo abaixo algumas questões sobre o texto: "Notas sobre Cidadania e Modernidade" de Carlos Nelson Coutinho. Quero lembrá-los de que as mesmas servirão como estudo dirigido e também como preparação para a nossa primeira avaliação.
Todos os alunos deverão postar, até o dia 06/04/2011 as suas respostas.
Cada questão vale até 0,5 (meio ponto).
Responda, com base no texto e em seus conhecimentos, duas das seis questões abaixo.
1) Explique o conceito de "direito natural" apresentada por Carlos Nelson Coutinho, bem como a versão liberal estabelecida pelo jusnaturalismo. Qual a posição do autor com relação a esta colocação?
2) Disserte sobre os conceitos "Cidadania", "Democracia" e "Soberania Popular" apresentados no texto.
3) O que são "direitos civis" e "direitos sociais" e como foram construídos historicamente?
4) O que é a "democracia de massas" e por que é um contrasenso falarmos em "democracia burguesa"?
5) O que é o Welfare State, como foi construído e como se deu o seu desmonte?
6) Explique o conceito de "sociedade civil" a partir da concepção de Gramsci.
Bom dia!
Como combinado, deixo abaixo algumas questões sobre o texto: "Notas sobre Cidadania e Modernidade" de Carlos Nelson Coutinho. Quero lembrá-los de que as mesmas servirão como estudo dirigido e também como preparação para a nossa primeira avaliação.
Todos os alunos deverão postar, até o dia 06/04/2011 as suas respostas.
Cada questão vale até 0,5 (meio ponto).
Responda, com base no texto e em seus conhecimentos, duas das seis questões abaixo.
1) Explique o conceito de "direito natural" apresentada por Carlos Nelson Coutinho, bem como a versão liberal estabelecida pelo jusnaturalismo. Qual a posição do autor com relação a esta colocação?
2) Disserte sobre os conceitos "Cidadania", "Democracia" e "Soberania Popular" apresentados no texto.
3) O que são "direitos civis" e "direitos sociais" e como foram construídos historicamente?
4) O que é a "democracia de massas" e por que é um contrasenso falarmos em "democracia burguesa"?
5) O que é o Welfare State, como foi construído e como se deu o seu desmonte?
6) Explique o conceito de "sociedade civil" a partir da concepção de Gramsci.
BOM TRABALHO!
Profª. M. Dalva Casimiro
50 comentários:
Questão 1: O autor do texto "Notas sobre Cidadania e Modernidade", Carlos Nelson Coutinho apresenta um conceito de direitos naturais atribuído a John Locke, que afirma que os indivíduos enquanto seres humanos possuíam direitos, mas que para garanti-los deveria ser formado um governo, cuja tarefa principal para Locke, seria a garantia desses direitos chamados por ele de inalienáveis. Entre estes direitos pode ser destacado: o direito à propriedade (incluindo os bens materiais, sua vida e sua liberdade). Partindo dessa definição o autor mostra uma posição contrária a essa visão afirmando em seu texto, que em sua versão liberal, o jusnaturalismo construiu suas bases em meio às classes burguesas porque Locke e seus seguidores consideravam que o proprietário tinha direito aos bens produzidos pelos trabalhadores assalariados, o que segundo o autor acabaria resultando em uma nova forma de desigualdade entre os homens.
Questão 5: O Estado de bem-estar social, ou Welfare State, pode ser definido como um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado (nação) como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população. Com base em ideais marxistas, o autor atribui ao desmonte do Estado de bem-estar social o fato de haver um claro antagonismo entre cidadania plena e capitalismo. O autor defende o ponto de vista de que os direitos sociais não são interessantes para a burguesia e que sempre que há um momento de recessão, inevitáveis no capitalismo, há um esforço burguês para limitá-los e suprimi-los, pois os direitos sociais se opõem à lógica da maximização do lucro. Para o autor também há uma incompatibilidade entre cidadania e a existência de uma sociedade de classes e por consequência uma barreira à afirmação da democracia. Para ele só em uma sociedade sem classes, socialista, é possível almejar o ideal da cidadania plena e da democracia.
Questão 5:
O Welfare State, ou o Estado de Bem-Estar Social, é um Estado capitalista, mas que assegura certos diretos sociais reivindicados pela população tais como educação laica de qualidade e gratuita, saúde, direitos trabalhistas. Welfare foi criado principalmente para “conter” as idéias comunistas que cresciam na época e foi um Estado que intervia na economia. É paternalista e no Brasil se deu na “Era Vargas”. O seu desmonte se deu quando foi criado o modelo econômico vigente, o neoliberalismo. No neoliberalismo, o Estado também é chamado de Estado-mínimo ou não intervencionista onde ele “devolve” ao mercado a responsabilidade sobre o ensino e a saúde, etc. O neoliberalismo foi criado a partir de interesses burgueses que pressionavam o Estado pelo decréscimo da taxa de lucro.
Questão 6:
Gramsci divide o Estado em duas partes: a “sociedade civil” e “sociedade política”. Quando ele deu um significado novo a esse termo (usado por pensadores antes dele), a “sociedade civil” era um fenômeno historicamente novo. Ela é a parte pública do Estado, situada entre a economia e o governo. Antes o Estado absolutista era muito coercitivo e então essa parte do Estado surgiu para que pudessem ser feitas concessões e consensos entre a população e o Estado, pois, para esse Estado ser bem-quisto pela sua população, ela deve consentir com ele, mas não de maneira forçada como era antigamente. Até porque, a “sociedade civil” segundo Gramsci, funciona para o Estado Democrático, e não para o Antigo Regime.
Questão 2
Democracia, soberania popular e cidadania são complementares, ou seja, democracia é a possibilidade da participação efetiva do grupo de cidadãos na formação do governo e no controle da vida social, garantida por condições sociais e institucionais. Soberania popular, por sua vez, é essa participação ativa dos cidadãos. Já cidadania, por sua vez, é a capacidade conquistada por alguns indivíduos, ou por todos no caso da democracia efetiva, de se apropriarem dos bens criados socialmente, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social em cada contexto histórico.
Questão 3
Direito político é a participação do cidadão no governo, enquanto que direito civil são as relações entre os particulares como por exemplo o direito de à liberdade de expressão e pensamento, de ir e vir, à vida, etc. Esses ideais foram construídos inicialmente na Grécia Antiga (por volta de IV e V a.C) em que os direitos de cidadania além de serem restritos (escravos, mulheres e estrangeiros não participavam) também excluíam os direitos civis. No século XVII, John Locke associou essas idéias ao um conceito próprio que era o direito natural que dizia que os indivíduos, enquanto indivíduos e por isso seres humanos, possuiriam direitos indiscutíveis que deveriam ser protegidos pelo estado independente do status que o ser ocupa na sociedade. Marshall consolidou a idéia de Locke na Gloriosa Revolução de 1688 na época da ascensão da burguesia e da luta contra o Estado absolutista Entretanto, atualmente, a idéia classista de Locke é considerada equivocada, em razão de que os direitos são fenômenos sociais, resultados de uma história e, por conseguinte, a própria cidadania também.
Questão 4
“Democracia de massas” é um conceito do marxista italiano Pietro Ingrao que se baseia na democracia ampliada, congruente com o ideal de soberania popular, que articulas os organismos representativos com outros organismos de base. Ao analisarmos essa idéia e associarmos como o objetivo da massacrada classe proletária, podemos ver que a expressão “democracia burguesa” é um equívoco, visto que a democracia com afirmação da participação popular efetiva, o que implica aos direito ao voto e à organização, têm resultado da luta dos trabalhadores contra os princípios e as práticas excludentes do liberalismo defendido e praticado pela classe burguesa.
Questão 3
Os direitos civis, elencados por Marshall em seu estudo, são precisamente os
direitos que Locke chamou de direitos inalienáveis.
Trata-se essencialmente, do direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento (de ir e vir) e,
não em último lugar, à propriedade.
Os direitos civis surgiram na Inglaterra no século XVIII segundo Marshall. Sabe-se hoje que eles não são direitos naturais,
mas sim direitos históricos. Surgiram como demandas da burguesia em ascensão
(no momento em que essa classe representava todos os que não eram aristocratas nem membros do clero,
ou seja, todos os que constituíamo que os franceses chamavam de terceiro estado) em sua luta contra o Estado absolutista.
Esse Estado defendia naquele momento os interesses da aristocracia feudal e do alto clero.
Os direitos sociais são os que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material
e espiritual criada pela coletividade. Esse mínimo, não deve ser concebido apenas com base em parâmetros naturais,
biológicos, mas deve ser definido sobretudo historicamente, como resultado das lutas sociais.
Esse nível da cidadania, embora tenha sido reivindicado pelos trabalhadores ao longo do século XIX, só foi assimilado
(parcialmente) como momento do direito positivo em nosso século. É interessante saber que essa dimensão da cidadania foi
relativamente conhecida, por exemplo, na Roma clássica, quando os plebeus conquistaram o direito de,
em caso de necessidade serem alimentados pelo Estado.
Questão 6
Sociedade civil é um novo espaço público denominado por Gramsci que é relacionado com a ampliação efetiva da
cidadania política política, conquistada de baixo para cima. Com isso, desaparece progressivamente,
a imagem de um Estado "restrito" que exerce seu poder sobre uma sociedade despolitizada.
Para Gramsci a sociedade civil denota um termo historicamente novo,
(já que para Marx e Hegel esse termo designava o mundo da economia e dos interesses privados)
precisamente esse espaço público situado entre economia e o governo, ou entre a sociedade econômica e a sociedade política.
Trata-se de uma esfera que, sem ser governamental, tem incidências diretas sobre o Estado, na medida em que nela
se forjam claras relações de poder. Por isso, a sociedade civil torna-se um momento do próprio Estado que agora é
concebido de modo "ampliado".
Renata Costa Zimpeck disse :
A sociedade civil gramsciana se baseia no espaço público situado entre a sociedade econômica e política ,com incidências diretas sobre o Estado, o qual deve obter o consentimento dos governados antes de qualquer iniciativa e tornar digna a democracia e cidadania da sociedade. Gramsci chamou-o de ´´Estado ampliado´´ ,no qual ocorreu a socialização da política ,’’em contraposição ao restrito’’ ,que exercia seu poder independente dos outros segmentos sociais (sociedade despolitizada).Essa nova concepção não só impôs limites aos interesses burgueses,como também atendeus às demandas das classes menos favorecidas anteriormente .
Questão 1:
Carlos Nelson Coutinho apresenta o conceito de direito natural como direitos que pertencem aos individuos independente do status que ocupam na sociedade em que vivem o que negava a desigualdade de direitos; a versão liberal terminou por recriar uma nova forma de desigualdade entre os homens já que consideravam como direito natural básico o direito de propriedade .
Questão 3:
Os direitos civis, trata-se, essencialmente, do direito à vida,à liberdade de pensamento e de movimento e à propriedade, são direitos que os homens devem usufruir em sua vida privada, que deve ser protegida contra a intervenção abusiva do governo.Surgiram como demandas da burguesia em ascensão em sua luta contra o Estado Absolutista que implicava limitação do poder do estado. Os direitos sociais são os que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade definidos sobretudo como resultado das lutas sociais.
Questão 3:
Os “direitos civis” surgiram na Inglaterra no século XVIII. O direito civil, antes chamado de “direito natural inalienável” por Locke, aborda o direito à vida, à liberdade de ir e vir, à liberdade de pensamento. Atualmente, esses direitos civis são considerados direitos históricos e não naturais, pois surgiram a fim de beneficiar a burguesia em ascensão contra o Estado absolutista, limitando, assim, o seu poder. Já o “direito social” admite que o cidadão faça parte da riqueza material e espiritual da sociedade. Apesar de ter sido reivindicado pelos trabalhadores por todo século XIX, esse os direitos sociais só foram instituídos no nosso século, pois alegavam que estimulariam a preguiça, fazendo com que a população ficasse submissa ao Estado. Um exemplo desse direito é o direito à educação pública, universal, laica e gratuita.
Questão 4:
“Democracia de massas” consiste em uma democracia ampliada, popular, que relaciona organismos representativos e organismos de base. É um equivoco falar em “democracia burguesa”, pois o liberalismo sempre esteve ligado à classe burguesa enquanto que as conquistas da democracia são resultado da luta dos trabalhadores, que sempre lutaram contra as práticas excludentes do liberalismo.
Questão 3:
Segundo Marshall os "direitos civis" surgiram na Inglaterra, se tornando efetivamente positivos após a Gloriosa Revolução de 1688. São exemplos: o direito à vida, à liberdade de pensamento, à liberdade de ir e vir e à propriedade. Tais direitos surgiram da necessidade burguesa que se encontrava em um momento de ascenção em sua luta contra o Estado Absolutista. Estado esse que atendia somente aos privilégios da aristocracia feudal e do alto clero. Ou seja, a afirmação desses direitos implicava uma moderação do Estado e sendo assim os homens poderiam usufruir de sua vida privada sem que houvesse uma intervenção autoritária do Governo. Já os "direitos sociais" são aqueles que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade. Esses direitos foram reivindicados pelos trabalhadores durante o século XIX mas só foram assimilados como positivos no século XX. São exemplos: o direito à saúde, à habitação, à previdência pública e à assistência. A afirmação dos “direitos sociais” derivou da constatação de que homem ainda não tinha satisfeito as necessidades primárias : alimentar-se, vestir-se, morar, ter segurança diante da doença, da velhice, do desemprego e de outros percalços da vida. Entretanto tais direitos, por muitas vezes, foram reconhecidos legalmente mas ainda não foi garantida a materialização dos mesmos.
Questão 2:
"Cidadania", "Democracia" e "Soberania Popular" são na verdade termos que se completam e em sua maior parte são equivalentes. O próprio autor se utiliza da expressão:"soberania popular,democaracia e cidadania(três expressões para, em última instância, dizer a mesma coisa)". Democracia pode ser definida como a presença efetiva social e institucional que torna possível aos cidadãos a participação na formação do Governo. A soberania popular é analisada como a participação consciente de todos na gestação do espaço público e no controle político. Cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos de se apropriarem dos bens socialmente criados e desenvolvê-los de maneira que sejam potencializados na vida social de cada pessoa. Ou seja os conceitos têm alguns pontos diferenciais mas são direcionados para uma mesma perspectiva que a de organização social a partir de uma participação racional de cada cidadão.
Questao 2) Cidadania diz respeito às atitudes do Estado frente à sociedade no âmbito politico econômico e principalmente social ,e também por parte da sociedade ter consciência do que é sujeito de direitos ( à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.).Ou seja, é a reabsorção dos bens sociais pelo conjunto dos cidadãos , a capacidade conquistada pelos indivíduos de colocar em prática todos os seus direitos conquistados .Já democracia e soberania popular são sinônimas e possibilitam que a grande parcela dos cidadãos tenham participação ativa nas decisões do Estado frente às questões sociais. Segundo Marx seria a possibilidade de superação da alienação de classes subalternas no âmbito político. Para Rosseau , é a construção coletiva do espaço público ,tendo a participação de todos nesta esfera
Questão 6)A sociedade civil gramsciana se baseia no espaço público situado entre a sociedade econômica e política ,com incidências diretas sobre o Estado, o qual deve obter o consentimento dos governados antes de qualquer iniciativa e tornar digna a democracia e cidadania da sociedade. Gramsci chamou-o de ´´Estado ampliado´´ ,no qual ocorreu a socialização da política ,’’em contraposição ao restrito’’ ,que exercia seu poder independente dos outros segmentos sociais (sociedade despolitizada).Essa nova concepção não só impôs limites aos interesses burgueses,como também atendeus às demandas das classes menos favorecidas anteriormente .
Questão 3
Direitos civis, segundo o texto, surgiram na Inglaterra no século XVIII e se consolidaram através de uma revolução burguesa, a Revolução Gloriosa, que pôs fim ao absolutismo (intervenção abusiva do governo perante o povo), consolidando nesse país a monarquia constitucional e a sociedade capitalista.São direitos que vieram da insatisfação dos burgueses, que estavam em ascensão, ao estado controlador (que visava somente seu interesse e o do clero). Hoje se definem basicamente em proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei, como do direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento (de ir e vir) e à propriedade. Como disse o autor, Carlos Nelson Coutinho, tais direitos buscam uma limitação do poder do estado e são certamente necessários para realizar a cidadania plena.
Direitos sociais: são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade. Tais condições tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do estado intervenções na ordem social segundo critérios. Assim, se realizam por meio de atuação estatal, com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais. Por isso, tendem a possuir um custo alto e a se realizar a longo prazo sendo basicamente construídos pela luta de classes.
Questão 6
A sociedade civil de Gramsci denota um fenômeno historicamente novo, situado entre “sociedade econômica” e a “sociedade política”. Para Gramsci a sociedade civil torna-se um momento do próprio estado, mas agora concebido de modo ampliado e não restrito (controlador e favorecedor de classes). A sociedade civil representa os diversos interesses em que se divide a sociedade como um todo, e por isso se baseia no consentimento dos governados. Sendo assim, segundo Gramsci, o novo estado capitalista não pode representar somente a classe dominante, mas também é obrigado a representar e satisfazer o interesse de outros segmentos sociais.
Questao 2
O conceito de cidadania seria, resumidamente, a garantia de direitos pelo Estado.Ou seja, ser cidadão é ter direitos e deveres perante o Estado e a sociedade .Isso se contextualiza no direito do voto ou concorrendo a um cargo público onde o individuo participa da formação de um governo .A democracia pode ser entendida como a participação da população em decisões políticas. Logo,se o povo está atuando na formação do governo, ele também esta atuando na sociedade ,como dizia Rousseau ´´ a democracia é concebida como a construção coletiva do espaço público.Já soberania popular,seria a função do Estado a fim de atender a população.Portanto,esses três conceitos apesar de serem diferentes possuem a mesma finalidade que é a presença da população na formação de Estado e da sociedade.
Questao 6
O conceito de ´´ sociedade civil `` segundo Gramsci é a mobilização da sociedade para a política e para a organização de interesses ,contrários ou não ao Estado.Mesmo assim,o Estado não deixa de ser capitalista , porém mudou a forma prioritária dos interesses da classe burguesa dominante .Sendo assim, esse novo espaço publico foi conquistado de ´´ baixo para cima `` , pois um numero cada vez maior de pessoas passou a entrar na política através de sindicatos , partido e movimentos.
Questão 3
Os "direitos civis", segundo Marshall, surgiram na Inglaterra no século XVIII, tornando-se direitos efetivamente positivos após a chamada Revolução Gloriosa consolidar nesse país a monarquia constitucional. Trata-se do direito à vida, à liberdade de pensamento e movimento e também do direito à propriedade. Os "direitos sociais" são os que permitem ao cidadãouma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade, surgiu através de reinvidicaçoes de trabalhadores ao longo do século XIX, entretanto, só foi assimilado como momento do direito positivo muito depois.
Questão 4
"Democracia de bases" trata-se de uma democracia ampliada que articula organismos representativos com outros organismos de base, o primeiro partido a agir de acordo com essa democracia foi o Partido Social-Democrata Alemão. O conceito de "democracia burguesa" é visto como um contrasenso porque as conquistas da democracia enquanto afirmação efetiva da soberania popular são consequências das lutas dos trabalhadores contra ideais praticados e defendidos pela própria burguesia.
Questão 1)De acordo com Carlos Nelson
Coutinho,direitos naturais são aqueles que pertencem aos individuos independentemente do status que ocupam na sociedade em que vivem.
Na versão liberal,o jusnaturalismo terminou por se constituir na ideologia da classe burguesa,sobretudo porque Locke e seus seguidores consideravam como direito natural básico o direito de propriedade.
Para Carlos,essa concepção só aumentava as desigualdades entre os homens,pois o direito a propriedade implicava no direito do proprietário aos bens produzidos pelo trabalhador assalariado.
Questão 2)Segundo Carlos Nelson Coutinho,democracia e soberania popular são sinônimos e que podem ser definidas da seguinte forma : presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e ,em consequencia,no controle da vida social.Para ele, a democracia foi a mais exitosa tentativa até hoje inventada de superar a alienação na esfera politica.
Cidadania é a capacidade conquistada por alguns individuos,ou por todos os individuos(no caso de uma democracia efetiva),de se apropriarem dos bens socialmente criados,de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social em cada contexto historicamente determinado.
questão 4: A democracia de massas seria a base para uma sociedade com menos desigualdades, já que todos teriam seus direitos assegurados e, sem restrições à liberdade.
Na democracia todos devem ter igual representatividade na hora da tomada de decisões, sem exceção. Como na "democracia burguesa" são levados em consideração os interesses da classe dominante este conceito passa a ser contraditório.
Questão 6: Ao contrario do que realmente ocorre na sociedade, onde as pessoas são submissas aos mais poderosos, na sociedade civil o povo não se omite, luta pelos seus interesses, e o alcançam quando é justo. Acabar com as desigualdades é impossível, mas com a sociedade civil essa desigualdade seria muito reduzida, já que o proletariado não se submeteria aos interesses dos mais ricos, e assim não seriam explorados como sempre acontece.
Questão 2
Os conceitos de “cidadania”, “democracia” e “soberania popular” se misturam e se complementam. O conceito de democracia está relacionado à inclusão dos indivíduos, no caso os cidadãos, na criação do espaço público de maneira coletivizada, além de sua participação efetiva nas decisões políticas e na esfera social. Cidadania é a possibilidade do indivíduo que convive na sociedade se apropriar, usufruir ou aprimorar de bens socialmente criados, ou seja, é a efetivação da democracia. Já soberania popular nada mais é do que a participação consciente na construção do espaço, ou seja, este é formado através do poder de voz do povo, que contribui ativamente para tal fato.
Questão 6
Sociedade civil, de acordo com a concepção de Gramsci, é uma esfera que apresenta ligações diretas com o Estado, conforme nela desenvolvem-se nítidas relações de poder, apesar desta não ser governamental. É um espaço localizado entre a sociedade econômica e a sociedade política, o qual está diretamente relacionado com o crescimento da cidadania política e, conseqüentemente, a diminuição do poder “centralizado” do Estado.
Questão 2:Existe uma profunda relação entre cidadania e democracia. A democracia se apresenta como um sinonimo de soberania popular, e assim podemos dizer que ela constitui a existencia de condiçoes sociais e institucionais que permitem aos cidadãos uma participação efetiva na formação do governo,possibilitando desta maneira os individuos que fazem parte de uma determinada sociedade ter o controle sobre suas vidas sociais. Desde Rousseau a democracia é vista como a construção do espaço publico de forma coletiva, como a participação não alienada de todos no que se refere ao gerenciamento e no uso da esfera pública. Um dos conceitos que explica de forma coerente a democracia é o que se chama de cidadania. Esta seria a capacidade conquistada por alguns ou por todos os indivíduos de possuirem os bens criados pela sociedade e de obterem todas as potencialidades de realização humana possibilitadas pela vida social em cada momento historico. Vale lembrar que a cidadania depende do Estado para acontecer pois este é soberano e dve garantir as cidadãos seus direitos.
Questão 6: Para Gramsci "sociedadde civil" seria um fenômeno novo na história, seria um espaço público que ficaria entre a economia e o governo, entre a "sociedade econômica" e a "sociedade política". Trata-se de uma esfera não governamental mas que influenciaria diretamente o Estado, na medida em que nela se criam relações de poder. Assim para Gramsci a "sociedade civil" torna-se um momento de um Estado agora conhecido como "ampliado". O Estado torna-se uma junção contraditória e dinâmica entre "sociedade política" (que seria o Estado ou governo) e a "sociedade civil". Com isso vai desaparecendo o Estado "restrito" e surge um novo espaço de construção da esfera pública, surge agora uma sociedade que se une, que faz política, cria relações, organiza interesses... E com isso, na medida em que essa sociedade civil corporifica e representa os múltiplos interesses em que se divide a sociedade, o Estado capitalista "ampliado"(aquele que existe nas sociedades ocidentais, onde ocorreu uma socialização da política) é instável e não pode se reproduzir mediante o simples recurso à coerção. É preciso agora ter também a aceitação dos governados, o que ocorre no âmbito da "sociedade civil". Assim a sociedade passou a atender também aos interesses de classes desfavorecidas, impondo assim um limite aos poderes controladores da burguesia.
Lucas Pessoa Lino Dias disse...
3)Direitos sociais são os que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade, não sendo esse concebido apenas com base em parâmetros naturais e biológicos, mas também como resultado das lutas sociais. Logo, pode-se afirmar que os direitos civis e políticos são sociais por sua origem e vigência. O que se coloca como fundamental não é o simples reconhecimento deles, mas a luta para torná-los efetivos. Esse nível de cidadania, embora tenha sido reivindicado pelos trabalhadores ao longo do século XIX, só fora assimilado(como direito positivo) em meados do nosso século, como no direito à saúde, à habilitação, previdência pública e assistência.
Direitos civis tratam-se do direito à vida, à liberdade de pensamento, de movimento (ir e vir) e à propriedade. A sua afirmação trata-se, portanto, da limitação do poder do Estado uma vez que esses surgiram como demanda da burguesia que estava em ascensão no período da Revolução Francesa na qual faziam parte do “terceiro estado” lutando contra o Estado absolutista, que, naquele momento, defendia somente os interesses do alto clero (primeiro estado) e da aristocracia (segundo estado).
4)‘Democracia de massas” é a conquista da democracia, enquanto afirmação efetiva da soberania popular, que implica necessariamente no direito ao voto e à organização, tendo sido resultado das lutas dos trabalhadores contra os princípios e práticas do liberalismo defendido pela classe burguesa. Diante disso, acaba-se tornando um contra-senso caracterizá-lo também como “democracia burguesa” uma vez que é uma injustiça contra os trabalhadores, atribuir à burguesia algo que foi conquistado contra ela.
Questão 4:
De acordo com o texto, “democracia das massas” advém das lutas trabalhistas. São relacionadas ao conceito de “soberania popular”, ou seja, quando há participação popular efetiva dos cidadãos na tomada das decisões no Estado. Por outro lado, a “democracia burguesa” é caracterizada pelos interesses próprios da burguesia, o que pretere o ideal do proletariado. Isto é, a “democracia burguesa” possui um caráter mais elitista e excludente que a “democracia das massas”.
Questão 6:
Durante os séculos XIX e XX, com a publicação de documentos como o Manifesto Comunista de Karl Marx e Engels (1848) e O estado e a Revolução, de Lenin (1917) e em decorrência das lutas trabalhistas, o Estado passou a incluir em suas concepções as ideias de cidadania, antes abandonadas. Com isso, surgiu a chamada "socialização da política", que é representada pela maior participação do povo na política - seja escolhendo seus governantes ou sendo um deles. Segundo Gramsci, essa parcela crescente da sociedade "ativa politicamente" é chamada de "sociedade civil", ou seja, é toda aquela fração exercente de seus direitos políticos.
Henrique de Almeida Capper
3) Segundo o autor,os direitos civis não se afastam das convicções de Locke sobre o que seriam os direitos naturais destinados à todo ser humano, como o direito à vida, liberdade de pensamento e direito à propriedade. A partir desse ideal, a burguesia procurou se impor contra o Estado absolutista, buscando uma forma de proteção do indivíduo contra o Estado.
Os direitos sociais, também foram constituídos historicamente, mas nesse caso foi uma conquista da classe trabalhadora em conjunto com os interesses da burguesia, para a integração das classes no capitalismo.
5) Welfare State é o Estado trabalhando para assegurar os direitos sociais aos indivíduos da sociedade, como a educação, a saúde, o saneamento básico, o transporte, etc. Ele se deu a partir da força da classe trabalhadora, ao conquistarem os direitos sociais, e pelo interesse da burguesia de integrar a classe trabalhadora ao capitalismo. Seu desmonte ocorreu devido ao choque de interesses da sociedade burguesa, que se encontrava em um período de recessão econômica, e tinha como maior interesse a sua sobrevivência na economia global, e não na garantia de tais direitos à população, pois viam como um custo e não como um investimento.
Matheus Rodrigues de Oliveira Silva
1) O conceito de “direito natural” apresentado por Coutinho se refere às idéias do pensador inglês John Locke quanto à organização política da sociedade. Segundo Locke, os indivíduos humanos possuiriam certos direitos inalienáveis e que, por isso, deveriam ser garantidos pelo Estado, visto que no estado natural do mundo não haveriam garantias que eles seriam respeitados; dentre estes direitos estaria o direito à propriedade (aos bens materiais, à vida e à liberdade). Apesar da importância revolucionária dada aos direitos naturais, idealizados por Locke, pelo autor na derrubada dos regimes absolutistas, eles acabaram recriando “novas formas de desigualdade”, uma vez que se tornaram ferramentas de manutenção da exclusão social que não permitem a socialização igualitária da propriedade e, portanto, constituem uma idéia equivocada de cidadania. E mesmo assim, os jusnaturalistas são considerados por Carlos Nelson como razoáveis e importantes para a compreensão da cidadania, já que consideram os direitos como algo anterior às Constituições, como uma construção histórica.
3) Os direitos civis compreendem os direitos naturais de Locke e “trata-se essencialmente, do direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento e à propriedade”. Os direitos civis são, portanto, uma limitação dos poderes do Estado, direitos que protegem a vida privada humana, a individualidade do homem. Já os direitos sociais são aqueles que permitem “ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade”, ou seja, as condições mínimas de sobrevivência para que o homem possa desenvolver suas potencialidades latentes. Historicamente esses direitos foram construídos através das lutas das classes trabalhadoras, dos estamentos mais baixos da sociedade com o Estado burguês. Eles surgiram através de longas e, muitas vezes, violentas reivindicações das classes subalternas; são, deste modo, resultado de uma luta permanente por melhoras das condições humanas, as quais variam de acordo com as demandas populares de uma época.
Rafael Braga Barroso dise...
Questão 3:
Os direitos civis são,essencialmente, o direito à vida, à liberdade de pensamneto e de movimento( ir e vir)e o direito à propriedade, são também, precisamente, os direitos naturais inalienáveis de Locke(principal tórico da Revolução Gloriosa).Eles, assim como todos os outros direitos, são fenômenos sociais resultantes da história.Os diretios civis surgiram na Inglaterra do século XVIII em meio à chamada Revolução Gloriosa, de 1688, como demanda da classe burguesa em ascenção, em sua luta contra o Estado Absolutista, que defendia essencialmente a aristocracia feudal e o alto clero subjugando a burguesia e os servos( terceiro estado).
Os direitos socias são os que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade, como exemplo pode-se citar o direito à educação pública, universal e gratuita,à saúde, á habitação, à previdencia pública, etc.Tais direitos surgiram através de reinvindicações da classe trabalhadora ao longo de todo o século XIX, apesar de assimilados como direitos positivos somente no século XX.
Questão 5:
O Welfare State, ou Estado de Bem- Estar Social é um Estado de cunho capitalista, que objetivava conter a expansão das idéias comunistas vigentes na época.O Welfare State tem sua base nas reinvindicações da classe trabalhadora por diretos sociais no século XX.Tais reinvindicações foram assimiladas como direitos positivos no século XX, dentre elas pode-se citar os seguintes direitos sociais que culminaram na criação do Estado de Bem-Estar:direito à educação pública e universal,laica e gratuita,à saúde,à habitação e direitos trbalhistas.O desmonte do Welfare State se deu em uma época de crise e de ascenção do modelo neoliberalista, que através da política do Estado-Mínimo( não intervencionista) repassa para a "mão invisível do mercado" a responsabilidade sobre os direitos sociais.
Questão 2) O autor Carlos Nelson Coutinho, em seu texto, afirma que “soberania popular”, “democracia” e “cidadania” são, em última instância, a mesma coisa, ou seja, estão intimamente ligados. Em seu texto ele chega a afirmar que “democracia é sinônimo de soberania popular”. Dessa forma, “democracia” (do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”) seria um regime que prezaria a distribuição equitativa do poder, ou seja, prezaria o acesso ao poder a todos, e não apenas a um grupo específico. Assim, a partir de condições sociais e institucionais que permitam tal acesso, o povo conseguiria participar efetivamente na escolha de seus representantes, logo, teria controle e responsabilidade sobre acontecimentos da vida social.
Embora as primeiras ideias sobre cidadania remetam à Grécia Antiga, tal conceito ainda é muito discutido atualmente, visto que, é um termo associado à vida em sociedade. É claro que tal conceito evoluiu e se moldou a cada período histórico (assim como o conceito de “democracia” e “soberania popular”). Hoje podemos ver cidadania, como a capacidade que alguns indivíduos (todos, no caso de uma democracia efetiva) de terem seus direitos civis, políticos e sociais garantidos, ou seja, seria a capacidade dos indivíduos de se apropriarem dos bens sociais produzidos por eles mesmos, mas que devido à alienação, estes não conseguem se apropriar e se beneficiar desses bens sociais, riquezas materiais, instituições políticas e sociais produzidos em um determinado contexto histórico. Assim a democracia pode ser vista como a construção coletiva do espaço público.
Questão 5) Após a Crise de 1929, o liberalismo foi colocado em xeque. A desregulamentação do mercado havia levado os EUA e, consequentemente, o mundo inteiro a decadência. Assim, os EUA adotaram uma postura Keynesiana, que defendia a intervenção do Estado na economia, tornando o Estado o maior empreendedor e empregador, controlando os investimentos. O Estado deveria tomar para si a responsabilidade de fazer com que a economia pudesse voltar a gerar emprego e renda, e o consequente reaquecimento, e isso seria o princípio da retomada econômica. Isso deveria ser conseguido através de estatização de empresas, medidas assistencialistas. Essa nova postura deu origem ao Welfare State (Estados do Bem-Estar-Social) durante principalmente as décadas de 40 e 80. Além disso, com o aumento do cuidado em relação à área social, as chances de revoltas eram menores, logo, tais cidadãos não se sentiriam atraídos pelo comunismo.
Entretanto tal postura gerou alguns problemas. Primeiramente, quando se dá muito poder ao governo, especialmente em momentos de crise, onde a população está sensibilizada, favorece-se o aparecimento de líderes que se autoproclamam “salvadores da pátria”. Exemplo: Hitler e Mussolini, que não canalizaram a doutrina keynesiana apenas para o desenvolvimento social, mas também para o controle e domínio do cidadão através da força do Estado. Mas o que realmente levou o desmoronamento do Welfare State foi a própria estrutura destes. Os gastos públicos estavam altos, empresas haviam se tornado cabides políticos, empregados se tornaram acomodados devido aos benefícios... Ainda por cima, o mundo vivia a crise do Petróleo (década de 80). Assim, alguns governos começaram a enxugar a máquina administrativa, acabando com certos direitos dos trabalhadores e diminuindo a intervenção do Estado na Economia (dois governos representativos dessa nova postura foram os de Ronald Reagan e Margareth Tatcher). Essa nova postura passava a ideia de que o Estado deveria tornar-se mais leve, mais enxuto, para desempenhar melhor as funções básicas que se esperam dele: educação e saúde. Assim o neoliberalismo começava a dar seus primeiros passos representando o fim do Welfare State.
Marcus Vinicius Santos Silva
Questão 4: Falar em "democracia de massas" é uma redundância ao mesmo tempo que falar de "democracia burguesa" é um contrasenso. O termo democracia remete a afirmação efetiva da soberania popular, em virtude disso, seria um paradoxo considerar uma "democracia burguesa", visto que a burguesia é composta por uma pequena fração da população. Considerar uma "democracia burguesa", segundo Coutinho, seria uma injustiça com os trabalhadores, que durante décadas foram vítimas dos abusos da burguesia ao tentar reivindicar seus direitos e , quando finalmente conseguem viver numa sociedade democrática, o mérito dessa conquista é atribuido à burguesia. Além disso, a democracia deve ser exercida a plenos poderes por quem constrói a riqueza do país, e não por aqueles que exploram o trabalhador, esta democracia tão almejada até hoje seria a expressão máxima da "democracia de massas".
Questão 6: Segundo a visão de Gramsci a sociedade civil tem suas raízes na socialização da política, na qual há um acréscimo expressivo da participação popular na política. O Estado deixa, aos poucos, de representar somente aos anseios burgueses e mostra uma tendência de garantir alguns direitos populares. O Estado deixa de ser "mais uma simples arma nas mãos da classe dominante", agora torna-se quase necessário o "consentimento" daqueles que são governados. Para finalizar, Gramsci, postula o Estado com uma arena, na qual ocorre a luta entre as classes sociais.
Questão 2: Apesar de terem sua aparição maior na era moderna, considera-se que as idéias iniciais de cidadania surgiram na Grécia clássica. A formação do Governo estava relacionada a opinião de diversos cidadãos, que interferiam diretamente na esfera pública decidindo as bases governamentais, por exemplo. Concomitantemente ao surgimento desse conceito, nascem as primeiras idéias de democracia.
De acordo com a enciclopédia Larousse, cidadania é “a qualidade de uma pessoa que possui, em uma determinada comunidade política, o conjunto de direitos civis e políticos”. Ela não foi dada aos indivíduos de forma passiva, nem tampouco é uma garantia. Ela foi o resultado de muitas lutas sociais advindas das classes subalternas, em grande parte dos eventos históricos.
Segundo idéias de Karl Marx, os indivíduos colaboram na construção coletiva de bens para toda a sociedade, porém com as divisões sociais provenientes do capitalismo (sistema econômico adotado em quase todos os países atualmente, os indivíduos são incapazes de usufruir de todos os bens criados, e a reabsorção igualitária destes por todos os cidadãos é justamente o conceito de cidadania. Assim surge uma sociedade alienada, onde a democracia aparece tentando solucionar esse aspecto na política.
A democracia é determinada por condições sociais e institucionais, para que todos os cidadãos possam opinar de forma igualitária na formação governamental. Rosseau a definia como a construção coletiva do espaço público e a participação de todos no controle da esfera política. Desse mesmo modo também foi definida por ele a soberania popular, onde as pessoas são a fonte de todo o poder político e tem o estado sob a vontade da maioria delas. A soberania popular é vista como a doutrina básica de muitas democracias.
Considerando todas as conceituações acima, percebe-se que "Cidadania", "Democracia" e "Soberania popular" são expressões intrinsecamente relacionadas e advindas de um longo processo histórico.
Questão 3: O homem precisa dentro de uma esfera social, impor suas atitudes sem ultrapassar a barreira da sensatez, onde poderá zelar pelos seus ideais sem desrespeitar o limite do outro. O direito civil surgiu durante a Revolução Gloriosa inglesa e marcou a ascensão da classe burguesia que reivindicava o Estado absolutista. Ele vem a ser elaborado através dos anos, para que a sociedade consiga ter igualdade de direitos e deveres, onde todos sejam tratados com isonomia.
Durante séculos, foram muitos pensadores e estudiosos que ajudaram a construir conceitos sociais para a formação dos cidadãos. A evolução fez com que se chegasse hoje a muitas vitórias, mas sempre haverá mudanças devido ao dinamismo do cotidiano. A constituição desses direitos nunca foi harmoniosa, ao contrario, foi marcada sempre por posições ideológicas e conflitos sociais.
Marshall definiu três níveis de direito da cidadania, tentando mostrar a sua dimensão histórica, classificando a ordem para o desenvolvimento dos direitos. O direito social surgiu após muitas reivindicações de classes trabalhadoras numa constante luta por melhores condições de vida e vem a ser uma forma de tentar não confrontar a sociedade, realizando por meio de atitudes justas e igualitárias, um equilíbrio para os cidadãos. Em determinado momento, o direito social vem englobar o direito civil, por estar reconhecido em vários direitos, como trabalho, educação, saúde,...
Quando se fala que os direitos são fenômenos sociais, observa-se que ao longo do tempo foram traçadas atitudes dos seres humanos. A realidade, as vezes nos leva a achar que todo o esforço histórico para que esses direitos sejam aplicados efetivamente com sucesso, venha a ser uma utopia. A inspiração deve vir do passado de todos que ajudaram a construir e conquistar o que se tem hoje, sendo assim, que o homem lute sempre para que o desigual encontre a igualdade sem temer o que virá.
Paloma Guerra
Questão 2 :
O significado da teoria do estado moderna de democracia é um governo onde todos tem voz, voto e representação, ou seja, um regime onde todos podem opinar. A democracia ideal seria a democracia Russeauniana, que prega A necessidade de igualdade para a existência de liberdade, entretanto pra isso, ela depende de uma sociedade com pessoas que se amem e respeitem umas as outas
Soberania popular é um conceito que depende do conceito de povo. Povo é, juridicamente, a parcela da população que tem vinculo com o Estado, ao ordenamento jurídico, isso é basicamente toda a população do pais, tirando quem não vive em sociedade. Então, soberania popular é a soberania do povo, o que quer dizer que é uma soberania do povo em geral, não dessa ou daquela camada . O que é utópico, se você for pensar em sentido estrito, mas guardadas as proporções é realidade em todas as democracias.
Soberania é uma palavra que tem origem em "reinar sobre" (em inglês, por exemplo, soberano é sovereign - sover é o sobre e o reign é o de reinar)
Sendo assim, seria o povo em geral com direito a reinar sobre
sobre ele próprio, já que o povo é súdito do estado.
Isso nas democracias é garantido pelo principio da representação do povo
E cidadania é justamente, no sentido juridico, esse liame que os cidadãos têm com o Estado, a gente tem que lembrar que o ordenamento juridico, o Direito, visa regular a sociedade pra gerar a paz social, e faz isso criando obrigações de fazer ou não fazer certas condutas, essas proibições é que geram direito, os deveres geram os direitos.
Você só é livre porque outros são proibidos de te impedir de ser livre, te prendendo ou machucando, ou matando. Deveres geram direitos
Questão 5 :
Welfare State é o Estado de bem-estar social.É o Estado trabalhando para assegurar os direitos sociais aos indivíduos da sociedade, como a educação, a saúde, o saneamento básico, o transporte, etc. Ele se deu a partir da força da classe trabalhadora, ao conquistarem os direitos sociais, e pelo interesse da burguesia de integrar a classe trabalhadora ao capitalismo, ele foi construído pelos EUA após a crise de 1929, quando, devido ao excesso de oferta de produtos relativamente à baixa demanda, o governo norte-americano iniciou uma série de medidas intervencionistas visando à recuperação economica
esse é um ponto, a intervenção do Estado na economia em busca da manutenção do equilíbrio. Um outro, é que o Estado começou a tomar medidas visando à melhoria das condições de vida e, principalmente, dos salários dos trabalhadores. Com isso, seria formado um mercado interno poderoso que evitaria, novamente, que a oferta se tornasse maior que a demanda, já que eles consumiriam bastante e impediriam uma nova crise de superprodução, com relação ao desmonte, basicamente, ele se deu com o advento do neo-liberalismo, essa ideologia, que ganhou muito espaço nos EUA, no Reino Unido, e em outras regiões, defende uma menor intervenção do Estado na economia, a supressão de direitos trabalhistas, dentre outras coisas, assim, destróem-se as bases do Estado de bem estar social
Questão 2: Baseando-se nos diversos conceitos e noções sobre cidadania, soberania popular e democracia apresentados no texto, podemos dizer que estas três palavras estão fortemente relacionadas entre si. O autor começa descrevendo democracia como o conjunto de condições e idéias que permite aos cidadãos a participação ativa no que se refere à formação e as decisões do governo e que preze pela igualdade de poder entre todos, podendo ser considerada como uma próspera forma de superar a alienação na esfera política, encontrada em governos fundamentados em regimes excludentes, ou seja, voltados apenas para a participação da classe dominante. Com isso, o autor afirma que a democracia seria uma forma de soberania popular. Para Rosseau, porém, essa soberania popular estaria relacionada com a construção coletiva do espaço público, através da participação efetiva de todos na elaboração e controle do espaço político.
Já o conceito de cidadania, apesar de ser oriundo há muitos anos, na Grécia Clássica, tem como base o mesmo questionamento sobre o que significa ser cidadão, sofrendo apenas algumas alterações conforme cada período histórico. Sendo assim, o autor refere-se á cidadania como a capacidade conquistada por alguns ou por todos os indivíduos (estando estes em uma democracia efetiva), de se apropriarem de bens socialmente criados, de possuirem direitos socias, políticos e civis garantidos e consequentemente, deveres, além de poderem contribuir com as ideias e decisões do governo.
Questão 4: De acordo com o marxista Pietro Ingrao a “democracia de massas” é um regime voltado para a soberania popular, pela qual se pode unir os representantes do Estado com a base da população (os cidadãos). Ou seja, seria uma forma de participação dos cidadãos nas decisões do Estado. Assim, o contrasenso na expressão “democracia burguesa” esta no fato de a palavra democracia representar um regime político que prega a participação do povo nas decisões políticas, enquanto que na democracia burguesa, são levados em conta apenas os interesses e decisões da burguesia, em um regime liberalista excludente.
Questão 1) O autor apresenta a visão de Jonh Locke sobre direitos naturais, a qual afirma que existem direitos inalienáveis ao homem. Para ele o direto à moradia e bens materiais deveria ser visto como o prórpio direito à vida e à liberdade inerente a todos os homens. Com esse conceito, surgiu uma nova visão, uma versão liberal dada pelo jusnaturalismo, que afirmava a liberdade individual, o direito natural básico de propriedade(assim como o direito do proprietário sobre os bens produzidos pelo trabalhador). Para o autor, não existe tal coisa como direitos naturais, pois para ele os indivíduos não nascem com direitos. Os direitos são algo conquistado ao longo da história da sociedade. E sobre a visão jusnaturalista, para o autor, essa ideologia acabou sendo constituída nas classe burguesa, o que acabou recriando uma nova forma de desigualdade entre os homens, pois a classe burguesa estava mais interessada em garantir seus direitos de propriedade sobre os bens produzidos por trabalhadores assalariados do que garantir-lhes o mesmo.
Questão 5) O Walfare State é a garantia de alguns direitos sociais que já foi consolidada, como por exemplo: direito à saúde, à habitação, à previdência pública, à assistência, etc. Ele surgiu através da luta da classe trabalhadora, que não só lutou para que fossem reconhecidos legalmente, mas lutou também par torná-los efetivos. O seu desmonte se deu com o surgimento do neliberalismo, que procura cada vez mais e mais "privatizar" esses direitos sociais, que deveriam ser garantidos pelo Estado. Na visão neoliberalista, existe uma forma de lucrar e enriquecer com tais direitos.
1)O direito natural, conceito criado por John Locke no séc. XVII, consite em conjunto de direitos que são "inerentes" ao homem, devendo este ser garantido através da formação de um Estado. Exemplos de direito natural seriam direito à propriedade, vida e liberdade. O jusnaturalismo, desta forma, tornou-se logo fonte de ideologia para a classe burguesa, que via nele modo de conquistar seu lugar na sociedade, em fronte ao absolutismo. A posição do autor em relação ao jusnaturalismo é contraria, pois segundo ele tal pensamento foi causador da desigualdade social.
2)Cidadania, democracia e soberania popular são conceitos que estão profundamente interligados, como peças de um quebra-cabeça. A soberania popular possibilita a estruturação e a participação efetiva dos cidadãos na formação de um governo democrático, o qual funciona de modo a permitir a expressão de uma cidadania bem desenvolvida entre os indivíduos.
Marcos Vinicius Fernandes Rebello
1-O direito natural é definido pela garantia de liberdades dos homens onde sua vida pode ser regida sem entraves. Para os jusnaturalistas que possuíam uma visão voltada ao direito de propriedade não exploraram toda essência desses conceitos partindo assim para puramente burguesia. O que se notou é que os direitos eram na real históricos e Carlos Nelson demonstra claramente que a real garantia de liberdade e seus afluentes parte da consciência de diversos grupos que lutaram e lutam nas diversas fases da evolução da atual sociedade.
2-Há três termos que embora possuem significados distintos estão interligados em seus atos. Ao se pensar em cidadania vemos que o individuo precisa participar efetivamente da máquina que é a sociedade, para se viver essa palavra plenamente se faz necessário o uso da democracia que garante ao ser participativo o real controle das tomadas decisivas que alteram o funcionamento do habitat social. Por último, a soberania popular é quando a democracia é exercida por todos seus cidadãos que não tiveram negado nenhum de seus direitos. Nenhuma dessas palavras pode ser vivida de fato enquanto o modelo capitalista permanecer, ele entrega uma falsa cidadania para a população que por sua vez entrava a real democracia e impede a soberania das massas.
3-Os direitos civis são a garantia do exercício da individualidade onde o ser possui liberdade para pensar, mudar seus próprios conceitos, construir sua base social da maneira que achar melhor e garantir a legitimidade de seus bens. Tais consolidações das idéias desses direitos surgiram na Inglaterra durante a Gloriosa Revolução. Os direitos sociais por sua vez são mais profundos englobando as bases de diversos outros direitos inclusive os civis onde o individuo tem participação garantida em tudo criado pelo seu “povo” pois ele atuou na construção de sua sociedade. Tais direitos possuem barreiras devido aos moldes burgueses que assegura a propriedade privada mas suas origens já estavam presentes desde a Grécia Antiga e hoje conquistados pela luta da classe trabalhadora.
4- Democracia de massa é a que engloba todas diversas camadas da sociedade em real liberdade e ao atribuir esse sentido de conquista da autonomia apenas a burguesia seremos excludentes aos reais conquistadores desse direito que foi os trabalhadores.
5- O Welfare State é a proteção do Estado que garante o bem estar da economia protegendo o mercado e controlando a tomada de decisões que possam abalar a estrutura social do país e atingir todas as camadas da população. Ele se consolidou na metade do séc. XX tendo forte participação em antigas políticas norte-americanas. Com o domínio burguês na atual conjuntura do mercado capitalista o liberalismo domina e essas atitudes governamentais perderam poder mas ainda permanecem mas agora camufladas.
5 – O Welfare State surgiu com a criação de direitos sociais considerados básicos e altamente necessários que deveriam ser colocados em prática pelo Estado. O primeiro a ser reconhecido de forma positiva no mundo moderno foi o direito à educação pública e universal, laica e gratuita. Mais tarde, surgiram os direitos à saúde, à habitação, à previdência pública, à assistência, etc. Contudo, a presença dos direitos sociais na constituição, não garante automaticamente a colocação em prática dos mesmos. Dessa forma, é preciso ainda muita luta para conquistá-los definitivamente, o que levou ao desmonte do Estado do Bem-Estar Social, já que para o governo – em sua maioria composto pela burguesia – é considerado um prejuízo reconhecer os direitos que a população possui.
6 – O conceito de “sociedade civil” proposto por Gramsci baseia-se na nova construção da esfera política. Trata-se de uma esfera que, sem ser governamental, exerce forte influência sobre o Estado. Na sociedade civil, existe um número cada vez maior de pessoas que participam do cenário político não só através do direito ao voto, mas também por meio do ingresso nos amplos segmentos que foram se formando, como sindicatos, partidos e movimentos. Dessa forma, o Estado deixa progressivamente de ser comandado por uma pequena parcela da população e surge, então, uma sociedade que se associa para lutar a favor dos bens sociais. Configura-se, assim, uma ampliação efetiva da cidadania já que se tornou necessário obter o consentimento, mesmo que relativo, dos governados.
Nome: Roberto de Sousa Furtado
3) Os direitos civis são, segundo o texto, os direitos inerentes ao ser humano tais como o direito de possuir uma vida digna, o direito de ir e vir, o direito a propriedade e entre outros com o mesmo propósito (garantir a todos os cidadãos a igualdade). Ainda segundo o texto, os direitos sociais também são caracterizados por ''direitos históricos'', visto que inicialmente surgiram da reivindicação da burguesia perante o poder absoluto Estado (ainda na era feudal) que culminaram na incidência destes direitos em qualquer constituição de países democráticos no mundo.
Já os direitos socais são, segundo o texto, o direito a educação, a saúde, a moradia, ao trabalho ( ou seja, os serviços básicos que o Estado deve garantir ao cidadão). Em contrapartida aos direitos civis, os direitos sociais não foram ''exijidos'' nas reivindicações da burguesia, sendo deixado de lado até o aparecimento da ''questão social'' nas primeiras revoluções industriais e a revolução francesa. Sendo pressionada, a burguesia se viu obrigada a ceder e teve de implementar as políticas sociais naquela época, que hoje em dia se transformaram nos direitos sociais que conhecemos.
6) A ''sociedade civil'' foi um termo usado por Gramsci para caracterizar uma socieade que participava mais e mais da política ( graças a universalização do voto e as conquistas trabalhistas) de forma de organizar suas idéias e exijir seus direitos de forma legal. Analogamente, observamos a ampliação da cidadania política de tal forma que a sociedade, na visão de Gramsci, passou a ser uma ''sociedade civil''
2)Democracia, soberania popular e cidadania são conceitos intrínsecamente ligados já que um carrega o outro.Assim, a democracia, representada pela criação coletiva do espaço público, foi possibilitada pela soberania popular, que garantiu as condições sociais e institucionais aos cidadãos para tal.Desse modo, a cidadania, como reivindicação, seja por direitos, participação, pode ser melhor expressada pelos indivíduos.
3)Segundo o texto, os direitos civis são, como Locke disse, direitos naturais inalienáveis, entre eles: o direito à propriedade, à vida, à liberdade de movimento e pensamento.Já os direitos sociais são aqueles que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade, entre eles o direito à educação, à saúde, ao trabalho.
Ambos os direitos foram resultado das lutas sociais, visto que, com o estabelecimento da sociedade capitalista, a burguesia, em um primeiro momento, legitimou o ''seu'' sistema, porém praticamente sem um enfoque coletivo.Após diversas revoluções, entre elas a Revolução Francesa, a pressão das classes subalternas sobre as abastardas aumentou culminando em vitórias, mesmo que não sendo plenas, daquelas classes, representadas por tais direitos.
Questão 6:
Na concepção de Gramsci a “sociedade civil” era a parte pública do estado, na qual estava situada entre a economia e o governo. Mas na verdade a sociedade civil consiste para Gramsci de maneira mais específica com um grupo formado pelas organizações. Estas organizações eram responsáveis tanto pela elaboração quanto pela difusão das ideologias. Tal sociedade civil é considerada uma das esferas principais do Estado visto em seu sentido ampliado; a outra seria a sociedade política: o conjunto de mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da repressão e da violência e que se identifica com os aparelhos de coerção sob controle das burocracias executivas e policial-militar. Tal distinção entre sociedade política e sociedade civil é de ordem metodológica e não orgânica, uma vez que sociedade civil e Estado se confundem na realidade concreta.
Questão 3:
Os direitos civis referem-se aos direitos naturais de Locke que são liberdades individuais, como o direito de ir e vir, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade e a não ter o lar violado. Ter os direitos civis garantidos, portanto, deveria significar que todos fossem tratados em igualdade de condições perante as leis, o Estado e em qualquer situação social, independentemente de raça, condição econômica, religião, filiação, origem cultural, sexo, ou de opiniões e escolhas relativas à vida privada. A condição fundamental para a garantia dos direitos civis é de natureza social. A partir desse ideal, a burguesia procurou se impor contra o Estado absolutista, buscando uma forma de proteção do indivíduo contra o Estado. Como disse Carlos Nelson Coutinho, tais direitos buscam uma limitação do poder do estado e são certamente necessários para realizar a cidadania plena.
Os direitos sociais, assim como os demais, são constituídos historicamente e, portanto, produto das relações e conflitos de grupos sociais em determinados momentos da história. Eles nasceram das lutas dos trabalhadores pelo direito ao trabalho e a um salário digno, pelo direito de usufruir da riqueza e dos recursos produzidos pelos seres humanos, como moradia, saúde, alimentação, educação, lazer. Esses direitos foram reivindicados pelos trabalhadores durante o século XIX, mas só foram assimilados como positivos no nosso século.
Almir Guilherme Siqueira Lopes Ritta
Questão 1:
O autor apresenta inicialmente o conceito de "direito natural" a partir da definição feita por John Locke, contrapondo-o à ideia de "direito civil" característica da Grécia Antiga. De acordo com o filósofo inglês, o cidadão deveria ser avaliado como ser humano, não mais como parte integrante da polis grega. Entretanto, seus direitos estariam diretamente relacionados ao Estado, única entidade capaz de garantir sua existência frente ao "estado de natureza" e todo caos que envolveria a ausência de um governo organizado. Ainda de acordo com Locke, os "direitos naturais" seriam inalienáveis, inerentes ao indivíduo e desvinculados de seu status ou função na sociedade. Dentre eles se encontram o direito à vida, à liberdade e também a garantia da propriedade, sendo esta última a responsável pela adesão da burguesia liberal ao jusnaturalismo. O conceito de "direito natural" apresenta-se, nesse ponto, desigual, já que considera viável a exploração dos bens produzidos por trabalhadores assalariados pelo proprietário. De acordo com Carlos Nelson Coutinho, o conceito dos jusnaturalistas é válido quando se considera sua forma de expressão: o direito deve ser, realmente, antecessor àquilo que é garantido pelas Constituições ou códigos; deve, como sugere o pensamento dos direitos naturais, expressar-se primeiramente como demanda para sua posterior legalização. Para Coutinho, entretanto, a existência de algum direito inerente ao indivíduo é que deve ser revogada. Como fenômenos sociais e dependentes da história, o autor considera efetivos apenas os direitos vinculados ao Estado.
Questão 5:
O Estado do Bem-Estar Social, ou "Welfare State" é a consolidação dos direitos sociais (com exceção da propriedade) e se deu a partir da segunda metade do século XX. Construído com base na luta de Karl Marx pela efetivação de reformas e trasnformações sociais, o conceito foi posto em prática por Ronald Reagan e Margareth Thatcher e compete ao controle estatal de diversas áreas sociais consideradas primordiais. Assumir os gastos da saúde, investir em educação de qualidade e gratuita, bem como garantir os direitos dos trabalhadores, são, entretanto, práticas de alto custo para qualquer governo capitalista. Visando a redução dos gastos públicos e o consequente aumento da lucratividade que pauta o sistema capitalista, a política do neoliberalismo atual passou a condenar o "Welfare State". O desmonte da prática construída por Marx se deu pelo choque entre cidadania e a lógica do capital, e pode hoje ser vista na privatização de diversos setores (educação, transportes, saúde e etc) e na desvinculação destes com o Estado propriamente dito.
Questão 5
O Welfare State é um tipo de organização política e econômica onde o Estado deve ocupar-se da gestão do país, tendo como missão conjugar as vertentes económica e social, no sentido de garantir um “Estado de Bem-Estar”. Se originou da Grande Depressão e se desenvolveu ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania devido à superação dos absolutismos e à emergência das democracias de massa, em resposta à demanda por serviços de segurança sócio-econômica. O Welfare State teve fim devido a uma conscientização acerca dos limites do Estado, promovida pela crise econômica generalizada que se seguiu ao choque do petróleo que fez ascender o Neoliberalismo e a idéia de Estado Mínimo.
Questão 6
A sociedade civil, na concepção de Gramsci, é “o conjunto de organismos designados vulgarmente como ‘privados’ (...)”, formada pelas organizações responsáveis tanto pela elaboração quanto pela difusão das ideologias, compreendendo assim o sistema escolar, as igrejas, os sindicatos, os partidos políticos, as organizações profissionais, a organização material da cultura (que se dá pelos jornais, revistas, editoras, meios de comunicação de massa), etc. Em suma, os ditos “aparelhos privados de hegemonia”– organismos sociais coletivos voluntários e relativamente autônomos em face da sociedade política. Tal sociedade civil é considerada uma das esferas principais do Estado visto em seu sentido ampliado; a outra seria a sociedade política: o conjunto de mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da repressão e da violência e que se identifica com os aparelhos de coerção sob controle das burocracias executivas e policial-militar.
Questão 3)
Direitos Civis tratam-se do direito a vida, a liberdade de pensamento e de movimento (de ir e vir)e a propriedade.
Surgiram como demandas da burguesia em ascensao em sua luta contra o estado absoluista.
A afirmação dos direitos civis, implicava uma limitação do poder do estado.São direitos dos indivíduos contra o estado, ou seja, direitos que os homens devem usufruir em sua vida privada, que deve ser protegida contra a intervenção abusiva do governo.
Direitos sociais são os que permitem ao cidadão uma participação minina na riqueza material e espiritual criada pela coletividade.
Foi relativamente conhecida na Roma Classica quando os plebeus conquistaram o direito de, em caso de necessidade serem alimentados pelo Estado.Já no mundo moderno, os direitos sociais foram por muito tempo negados. Mais tarde, sobretudo em nosso seculo, muitos outros direitos sociais foram se consolidando gerando assim o chamado Welfare State (Estado do Bem-Estar).
Questao 6)
A partir da concepção de Gramsci, "sociedade civil" denota um fenomeno historicamente novo, esse espaço publico situado entre a economia e o governo ou entre a "sociedade economica" e a "sociedade politica".
Para Gramsci, "sociedade civil" tornou-se um momento do proprio Estado concebido de um modo "ampliado". Diferentemente do que ocorria no protocapitalismo, os Estado tornou-se uma síntese contraditória e dinâmica entre a "sociedade política" e a "sociedade civil". Na medida em que a sociedade civil corporifica e representa os multiplos interesses em que se divide a sociedade o Estado "ampliado" já nao pode ser estavel.Torna-se necessario obter também o consentimento dos governados,o que se opera no ambito da "sociedade civil"
Questão 3- Os direitos civis dizem respeito às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado.Esses direitos tem o foco em garantir que o relacionamento entre as pessoas seja baseado na liberdade de escolha dos rumos de sua própria vida Deve-se salientar que a liberdade de uma pessoa não pode existir em detrimento da liberdade de outrem. A garantia desses direitos significa que todos fossem tratados em igualdade de condições perante as leis, o Estado e em qualquer situação social, independentemente de raça, condição econômica, religião, filiação, origem cultural, sexo, ou de opiniões e escolhas relativas à vida privada.Os direitos sociais, assim como os demais, são constituídos historicamente e, portanto, produto das relações e conflitos de grupos sociais em determinados momentos da história. Eles nasceram das lutas dos trabalhadores pelo direito ao trabalho e a um salário digno, pelo direito de usufruir da riqueza e dos recursos produzidos pelos seres humanos, como moradia, saúde, alimentação, educação, lazer. Esses são, por exemplo, os direitos ratificados na legislação trabalhista, como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Uma origem histórica desses direitos foi a Revolução francesa, que fez com que os operários se conscientizassem de sua posição e de suas necessidades.
Questão 5- O Welfare State(Estado de bem estar social) consiste em uma organização que coloca o Estado(nação) como agente da promoção(protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta visão, o Estado é o órgão que administra a vida e a saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. O Estado do bem-estar social deve tambem garantir serviços públicos e proteção à população. Contra as recomendações dos que pregavam uma "maior economia orçamentária" para sair da Grande Depressão americana, o sociólogo e economista Social-democrata Gunnar Myrdal argumentava que as políticas sociais não eram meramente uma questão de redistribuição de renda, mas eram uma questão vital para o próprio desenvolvimento econômico. Essas idéias de Myrdal geraram o Estado de bem-estar social que se expandiu e se desenvolveu principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia. ração não há crescimento económico. É nos anos 30 que se implementa o Welfare State depois de algumas experiências anteriores. A queda desse sistema se deu devido ao excesso de intervenção, de controle estatal sobre as empresas e sobre a economia. Ocorre que cada negócio é melhor no que se especializa, governos por sua característica intrínseca são especializados em promover distribuição social e não crescimento.Há também, uma sobrecarga do Estado porque existem vários grupos que lutam pelo poder e pelo controle da economia.
Questão 3
Coutinho apresenta a perspectiva de Thomas Marshall, para o qual o conjunto dos direitos civis surgiram na Inglaterra no século XVIII, precisamente depois de 1688 quando se instaurou a monarquia constitucional. Esse conjunto de direitos compreende os direitos de "ir e vir", liberdade de expressão, direito à propriedade e o direito à vida. O contexto em que esses direitos foram conquistados é marcado pelo crescimento da burguesia, que naquele momento era revolucionária, e não visava apenas os seus interesses. A burguesia lutava contra o Estado absolutista, entre outras questões, contra os privilégios de nascimento. Já os direitos sociais, segundo a visão de Thomas Marshall, encontram-se num terceiro nível que conforma, juntamente com os direitos políticos e civis, os direitos de cidadania. Os direitos sociais, assim como os outros direitos, foram direitos conquistados a partir de intensas lutas, nesse caso os direitos sociais foram reivindicações dos trabalhadores, ainda que só implantados de fato no século XX. Os direitos sociais são direitos que cumprem o papel de socializar a riqueza socialmente produzida e envolve direitos em inúmeras áreas, dentre elas, a saúde, a educação, a assistência, a previdência, a habitação. Cabe ressaltar que, como bem aponta o autor, os diferentes direitos de cidadania não se apresentaram da mesma forma em todos os países do mundo, como, por exemplo, no caso do Brasil onde os direitos sociais (vinculados principalmente ao trabalho) foram priorizados em relação aos direitos políticos.
Questão 6
Gramsci enxerga o Estado de modo "ampliado", pra ele o Estado capitalista não atua somente como "o comitê executivo da burguesia".Segundo Gramsci, a esfera do Estado é atravessada por uma correlação de forças, onde a hegemonia, a direção é disputada entre grupos com diferentes interesses. Para Gramsci, a "sociedade civil" é um espaço, uma esfera não governamental que tem influência no Estado. Com essa nova concepção, ele introduz a ideia de que o Estado capitalista não pode atuar visando apenas aos interesses burgueses, mas que esse Estado tem que refletir de alguma forma os interesses dessa "sociedade civil", que não é homogênea, seja através da concessão, negociação ou até mesmo do consenso e do consentimento.
Guilherme Moreira Carvalho:
Questão 5)
O Estado de bem-estar ou Welfare Stete se consolida a partir do momento em que o Estado desempenha o papel de principal agente protetor dos direitos sociais (saúde, assistência, previdência pública e etc). Porém, por mais que um Estado possa ser um protetor abrangente em vários âmbitos, este não garante em hipótese alguma o direito à propriedade. O Welfare State é uma mudança do próprio Estado à partir de sua estrutura, função e legitimidade.
O Welfare State surgiu a partir da luta trabalhadora em garantir seus direitos politicos e sociais, logo é uma conquista da classe trabalhadora e não nasce apenas como instrumento da burguesia para legitimar sua dominação. O Welfare State surgiu nos países da Europa devido ao crecimento do capitalismo após a Revolução Industrial e o Movimento de um Estado Nacional que tinha como objetivo principal a democracia. O Estado de bem estar surgiu por três motivos básicos: garantia de renda mínima aos cidadãos, dar segurança para as familias em casos de doença ou para idosos e assegurar a todos que haja boa qualidade em serviços sociais.
O Estado de bem-estar tem fim quando os governantes burgueses abalados pela forte queda da taxa de lucro, buscam terminar com o conjunto de direitos sociais conquistados pelos trabalhadores. Estes burgueses têm a finalidade de devolver ao mercado a regulaçao de questões como os transportes, a previdência, a habitação, a saúde, a educação, etc. Desse modo, é possível aferir que os direitos sociais não interessam à burguesia, ela tenta usá-los a seu favor ou tentar tolerá-los, mas em momentos de recessão os direitos dos trabalhadores se mostram contrários à lógica de lucro capitalista.
Questão 6)
Para Gramsci a "sociedade civil "é aquela que se associa, que faz política, que multiplica os pólos de interesses seja na organização, quanto na representação.
Configura-se pela ampliação efetiva da cidadania política conquistada de baixo para cima, onde há desaparecimento do Estado "restrito" que tinha seu poder em uma sociedade atomizada e despolitizada, surge agora uma nova construção da esfera pública.
Segundo Gramsci a "socidade civil" é onde há a luta de classes, é nela onde ocorre a luta por hegemonia política fundada no consenso.
A Sociedade civil apresenta relação direta com o Estado, onde estreita relações de poder. Está relacionada com a diminuição do poder do Estado
com aumento do direito dos cidadãos, enfatizando uma maior cidadania política destes.
Rodolfo Pereira Chagas
1 - "Direito natural", afirmado por John Locke, é o direito que estaria ligado à natureza humana, ou seja, um direito desvinculado a um momento histórico e independente da classe social do indivíduo. A versão liberal jusnaturalista utiliza-se da concepção de Locke de que o direito a propriedade privada (que gera desigualdade) é um direito natural, se tornando uma base ideológica burguesa. O autor afirma ser equivocada a concepção de direito natural, já que os direitos são fenômenos sociais vinculados a necessidade de uma classe ou grupo social em determinado momento histórico.
4 – “Democracia de massas” segundo Pietro Ingrao é uma democracia ampliada e representativa (parlamentos eleitos por sufrágio universal) associada a outros organismos de participação social para que todos possam exercer a cidadania.
A democracia atual, resultado das conquistas dos direitos civis, sociais e políticos adquiridos até hoje foi consequência da luta dos trabalhadores contra o liberalismo (e neoliberalismo) burguês. Então, a democracia não pode ser burguesa, uma vez que suas conquistas foram justamente contra a burguesia.
4) Democracia de massas é qunado os direitos sociais são defendidos através da luda dos trabalhadores, da massa popular. Está relacionada aos ideais da soberania popular.
É um contrasenso falarmos em "democracia burguesa", pois o termo burguesia está diretamente relacionado aoc capitalismo e não há democracia nesse sistema. Seria um injustiça om os trabalhadores relacionar algo conquistado por eles a uma classe que foi justamente contra ela a luta.
6)Gramsci dividiu o Estado em duas partes: sociedade civil e sociedade politica. O seu conceito de sociedade civil veio distido das antigas definições. Ela é um âmbito do estado que media os interesses tanto da burguesia quanto dos operários, já que numa democracia o governo não pode impor algo a população, mas precisa do apoio da mesma. A sociedade civil atua mais nas áreas da economia e do mercado.
Questão 3:
Ao passo que as civilizações foram sendo organizadas e o pensamento ligado a cidadania e igualdade foi crescendo nas sociedades, foi possível e necessário a criação de direitos civis. Estes estão relacionados ao que cada cidadão passa a ficar assegurado, seus privilégios e proteções perante a lei. No entanto é importante ressaltar que como é um direito criado por determinado grupo de pessoas (reprensentando suas nações), ligadas a uma cultura, uma história distinta, e de necessidades particulares, os direitos civis são restritos aos limites territoriais do país/estado no qual foi feito. Os direitos civis foram muito debatidos durante a revolução francesa, e ao longo dos anos por diversos filósofos como John Locke, que acreditava na necessidade da incorporação do direito natural (direito da vida, da propriedade e da liberdade neste caso) aos direitos civis. Dessa forma percebe-se que conforme o pensamento humano alimenta o progresso das civilizações e das sociedades, questiona-se o quão justo e certo é o direito civil de determinada região. Com isso favorecendo as mudanças positivas visando a justiça e o bem comum. Já os direitos sociais, consideram o fato de que os indivíduos têm necessidades básicas de sobrevivência e que possibilitam o progresso não só pessoal mas de uma nação, com isso os direitos sociais têm como objetivo a garantia das condições materiais dadas como necessárias e imprescindíveis para que os indivíduos possam usufruir e gozar de seus direitos naturais, civis, entre outros. Devido tal fato, é comum que o Estado seja chamado a intervir na ordem social segundo critérios de justiça distributiva, assim em oposição aos direitos liberais, os direitos sociais utilizam-se da intervenção estatal. O objetivo principal é a diminuição das desigualdades sociais. É claro que desta forma os custos tornam-se elevados para o estado e logo reformas para diminuir as desigualdades, em geral, levam tempo. Os direitos sociais consistem por exemplo no direito à vida (direitos da infância,entre outros), direito a uma educação digna, direito de igualdade de gêneros, direito de imigração e emigração, direito de livre escolha para aderir a diversas associações políticas, culturais e econômicas, direito ao lazer, e outros. A princípio, os direitos sociais tiveram suas origens após a revolução industrial do século XIX, que gerou grande desigualdade em países como Inglaterra e França, mas consolidou-se como defesa de países capitalistas ao avanço do socialismo revolucionário, no século XX, para que com este tipo de direitos, fosse possível assegurar o bem social e não precisando assim das reformas socialistas e seus novos ideais de divisão de trabalho, entre outros.
Questão 5:
O Estado de bem-estar social (Welfare State), é um tipo de organização que concede ao Estado o dever de organizar a economia e regulamentar toda a vida e saúde social, bem como sua política apoiado e em parceria de sindicatos e empresas privadas, de diferentes formas e com diferentes importâncias de acordo com cada nação. A função do Estado de bem-estar social é assegurar proteção e serviços públicos à população. Historicamente este modelo de organização político-social surgiu e ganhou força principalmente na Europa devido a "Grande Depressão", pós crise de 1929 e somado ao período da Segunda Grande Guerra, com isso a necessidade do Estado intervir na economia, saúde, entre outros com o intuito de melhorar a vida da população foi importante e deu base para o fortalecimento desta forma de organização. No entanto, o Estado de bem-estar social expandiu-se mas foi sendo modificado aos poucos de acordo com o crescimento econômico de cada país e seus interesses, assim o neoliberalismo que implica à um Estado intervindo pouco na economia, foi ganhando espaço dentro do capitalismo atual e aos poucos o Estado de bem-estar social foi sendo enfraquecido.
1) John Locke dizia que todas as pessoas, por serem indivíduos (seres humanos), possuem os chamados "direitos naturais". Para Locke, estes são inalienáveis e independem do papel do indivíduo na sociedade. Segundo ele, o mais importante seria o direito à propriedade, que abrange os bens materiais, a liberdade e até a vida de um indivíduo.
A versão liberal dos "direitos naturais", estabelecida pelo jusnaturalismo, constituiu-se na ideologia burguesa, o que acarretou a criação de uma nova desigualdade entre os homens (divididos entre chefes e subordinados, patrões e trabalhadores).
O autor claramente discorda da colocação ao comentar que "a própria idéia de que existem direitos naturais é equivocada", embora acredite que não está de todo errada, afirmando que "há uma verdade parcial no pensamento dos jusnaturalistas, ou seja, a afirmação de que o direito é, de certo modo, algo que antecede - e é mais amplo - do que o direito positivo".
6) Gramsci chamou de "sociedade civil" o novo espaço público que surgiu com a chamada "socialização da política". Esse novo espaço público situa-se entre o governo e a economia e é um "movimento" que, mesmo não sendo governamental, tem influência direta sobre o Estado.
A "sociedade civil" traz uma nova forma de se encarar a política já que o Estado capitalista teve que se abrir para a representação e satisfação dos interesses dos outros segmentos sociais (não burgueses).
Questão 5:
welfare state, ou estado do bem- estar social é uma política em que o estado oferece a populaçao serviços públicos referentes a saúde, educação, moradia e segurança. Como havia a grande difusão de ideias comunistas em todo o mundo e o modelo comunista assegurava para sua população direitos trabalhistas e serviços referente a saude, educação, lazer e segurança, os países capitalistas temendo um avanço de tais ideias em seus territórios inaugurou tal política para conter esse avanço comunista. O desmonte de tal política se deu a partir do momento em que o modelo comunista estava em crise e o modelo neoliberal estava em ascençao.
Questao 6:
A concepção de Gramsci referente ao conceito de sociedade civil, tem origem na ideia de que tal sociedade surja a partir da popularizaçao da política, onde, atráves da aliança popular com partidos políticos e sindicatos a sociedade que é governada por uma minoria tenha voz para reivindicar direitos no cenário político.
Nome: Caio Jacques Alpino de Oliveira
5) Welfare State é o estado de bem estado social assumido por algumas nações no século XX e , que consiste na atribuição de direitos sociais(acesso à saúde , à habilitação , à assistência , etc .) a seus cidadãos . Vale a pena reiterar que essa concessão de direitos não foi uma ação filantrópica do estado , mas sim uma conquista da classe trabalhadora . O seu declínio deveu-se à períodos de recessão econômica obtidos pelas nações , e devido a isso , suas autoridades , com medidas de '' contenção de gastos'' ou com vista no aumento de lucro , suprimiram cada vez mais aqueles direitos que foram conquistados em outrora .
6) Ao longo do século XIX e no começo do XX , a intensificação das reivindicações das classes trabalhadoras proporcionaram o que foi chamado de ''socialização de política'' , ou seja , um maior número de pessoas passou a ter participação política , tanto por via de votos quanto pelo ingresso em partidos , sindicatos , etc .
Esse fato pôs fim naquele estado restrito , que detinha todo o controle da esfera pública e daquela sociedade despolitizada e ,deu-se início um novo espaço público, que Gramsci denominou sociedade cívil . Esta , por sua vez , sem ser governamental , incide diretamente sobre o Estado,ou seja, uma sociedade (sociedade cívil) passa a ter participação na esfera pública e na determinação das ações executadas pelo Estado .
3. Segundo o texto Notas sobre cidadania e modernidade, os direitos civis são o direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento e também o direito à propriedade. São direitos dos indivíduos contra o Estado. Devendo os homens, portanto, usufrui-los em sua vida privada que deve ser protegida contra a intervenção abusiva do governo. Esses direitos são direitos históricos. Surgiram a partir da luta entre o Estado absolutista (Estado tal que naquele momento histórico, defendia essencialmente os interesses da aristocracia feudal e do alto Clero) e a burguesia que tinha como demanda esses direitos (os direitos civis). Os direitos sociais abragem todos os direitos inclusive os civis e os políticos por sua origem e vigência. Os direitos sociais permitem ao cidadão uma participação mínima no que é criado pela coletividade, abrangendo o direito ao salário, os direitos com base em parâmetros naturais e principalmente como resultado das lutas sociais.
4. Segundo o texto Notas sobre cidadania e modernidade, democracia das massas é aquela em que os intuitos da democracia representativa são uma conquista dos trabalhadores. São resultado de um processo de lutas que ampliou a visão teórica e prática do liberalismo burguês originário. Uma democracia ampliada, e por isso mais de acordo com o ideal da soberania popular, deve relacionar esses organismos representativos com outros organismos de base, de natureza claramente participativa. É um contrasenso falarmos em democracia burguesa porque se ha burguesia, ha classes sociais e segundo o texto, somente em uma sociedade sem classes pode ser realizado o ideal da soberania popular e, como tal, da democracia.
Rafaela Lima Santos de Souza
Professora, desculpe pelo atraso na entrega do trabalho. Tive um problema pessoal e não pude entregá-lo ontem, mas espero que a senhora possa considerá-lo, ao menos em parte.
4) A democracia de massas é uma forma de governo que pressupõe a participação direta do povo nas decisões do Estado, através não apenas de conselhos ou "soviets", mas também de parlamentos eleitos por sufrágio universal. É contrassenso falar em democracia burguesa porque nos princípios burgueses não se fala de participação ampla e igualitária para todos os componentes de um governo, sendo seus ideais limitados, perpetuando assim a existência de classes e desigualdades.
5. O Welfare State, chamado também Estado de bem-estar social, foi um conjunto de práticas estatais de cunho social que foram implantadas na segunda metade do século XX, após a Crise de 29 e à Segunda Guerra. Eram assegurados firmemente os direitos à saúde, educação, assistência em caso de desemprego, entre outros. Essa condição foi fruto da luta dos trabalhadores por seus direitos e também do interesse da classe dominante de se aproveitar da conjuntura ao satisfazer o trabalhador e melhorar suas condições de vida, mantendo a produção e estimulando o consumo. No entanto, tais práticas se mostraram pouco viáveis ao capitalismo em momentos de recessão econômica, pois não traziam o máximo lucro. Portanto foram sendo suprimidas gradualmente, com o aumento da expressividade das políticas neoliberais.
Professora Dalva, fiz a disciplina sistematizacao no 2 semestre de 2010 e ate agora fiquei sem nota no iduff, eu entreguei todos os trabalhos, fui frequente as aulas e apresentei o seminario final... meu e-mail e lilianmendes2@yahoo.com.br
por favor veja para mim pois dependo desta nota eh meu ultimo periodo na uff e preciso me formar...
obrigada,
beijos,
lilian
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